Com as eleições gerais previstas para dentro de cerca de um ano e meio, cresce em Angola o debate sobre a necessidade de melhorar a transparência e a credibilidade do processo eleitoral. Analistas e especialistas defendem que uma das medidas prioritárias deve ser a remoção dos nomes de cidadãos falecidos das bases de dados eleitorais, para evitar distorções nos resultados e garantir maior confiança pública no sistema.
Nas eleições gerais de 2022, a presença de um elevado número de falecidos nos registos eleitorais gerou forte polémica no país. Estima-se que mais de dois milhões de nomes de pessoas já falecidas continuavam registados nas bases de dados utilizadas para o processo eleitoral, nomeadamente na Base de Dados de Cidadãos Maiores e no Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores.
Embora os mortos não possam exercer o direito de voto, especialistas alertam que a permanência desses nomes nas listas pode comprometer a perceção de transparência do processo e criar dúvidas sobre a veracidade dos números oficiais de eleitores. Além disso, tal situação pode influenciar indicadores importantes, como a taxa de participação eleitoral, dando uma imagem distorcida da abstenção.
De acordo com analistas políticos, a responsabilidade de manter atualizadas as listas eleitorais cabe ao Executivo, através do Ministério da Justiça, que deve proceder à atualização permanente dos registos civis e eliminar automaticamente os nomes de cidadãos já falecidos. Contudo, a falta de integração eficiente entre os diferentes sistemas de registo e de atualização de dados tem sido apontada como um dos principais fatores que explicam a permanência dessas irregularidades.
Para os especialistas, a solução passa por melhorar a articulação entre as instituições responsáveis pelo registo civil e pelo registo eleitoral, bem como reforçar os mecanismos tecnológicos de atualização automática de dados. Esse processo permitiria garantir listas eleitorais mais fiáveis e alinhadas com a realidade demográfica do país.
Fonte: Novo Jornal
Por: Joel Capemebe
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