Uma delegação técnica e multissectorial angolana identificou 176 cidadãos nacionais detidos na Prisão Central de Windhoek, capital da Namíbia, no âmbito de um processo de verificação consular e jurídica.
A iniciativa enquadra-se no reforço da cooperação judiciária bilateral entre a Angola e a Namíbia, com foco na protecção consular, na análise da situação processual dos detidos e na eventual aplicação de mecanismos legais previstos nos acordos entre os dois Estados.
Segundo informações divulgadas por órgãos oficiais angolanos, a missão teve como objectivo principal actualizar dados, aferir as condições de detenção e acompanhar os processos judiciais dos cidadãos angolanos a cumprir penas ou em prisão preventiva naquele país.
As autoridades reforçam que a cooperação entre Angola e Namíbia tem sido contínua, sobretudo em matérias ligadas à migração irregular, crimes transfronteiriços e assistência jurídica mútua, tendo em conta a extensa fronteira comum entre os dois países.
O Executivo angolano garante que continuará a acompanhar a situação, em articulação com as autoridades namibianas, salvaguardando os direitos e garantias dos cidadãos nacionais detidos no exterior.
Fonte: Jornal de Angola
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