O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil rejeitou um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro para que pudesse cumprir a sua pena de prisão em regime domiciliário por motivos de saúde. Bolsonaro cumpre uma condenação de 27 anos de prisão por envolvimento numa tentativa de golpe de Estado após a sua derrota nas eleições presidenciais de 2022.
A solicitação tinha sido feita pela equipa jurídica de Bolsonaro enquanto o antigo chefe de Estado se encontrava internado desde 24 de dezembro em Brasília, onde foi submetido a cirurgias, incluindo uma para corrigir uma hérnia. Os advogados argumentaram que o estado de saúde do ex-presidente, de 70 anos, poderia piorar se ele regressasse diretamente ao regime fechado.
No entanto, o ministro do STF Alexandre de Moraes concluiu que não existiam provas de agravamento da sua condição de saúde que justificassem a concessão da prisão domiciliária. Na sua decisão, o magistrado afirmou que o quadro clínico de Bolsonaro mostrava sinais de melhoria e que todos os cuidados médicos necessários podem continuar a ser providenciados enquanto cumpre a pena na Superintendência da Polícia Federal, após alta hospitalar.
Com a recusa do pedido, Bolsonaro deverá regressar à unidade onde está a cumprir a sua pena assim que receber alta médica. A decisão do STF reforça a aplicação rigorosa da sentença, apesar das preocupações apresentadas pela defesa sobre a saúde do ex-presidente.
Fonte: Novo Jornal
Por: Joel Capembe
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