
O Senado brasileiro aprovou nesta quinta‑feira, 18 de dezembro de 2025, um projeto de lei que propõe reduzir a pena de prisão do ex‑presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O texto recebeu 48 votos favoráveis e 25 contrários no plenário e agora segue para a Presidência da República, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda pode decidir vetá‑lo.
A proposta, apoiada por uma maioria conservadora no Congresso, prevê critérios mais brandos na aplicação de penas para condenados por crimes relacionados ao golpe, o que poderia reduzir o tempo efetivo de prisão de Bolsonaro para cerca de dois anos e quatro meses.
O presidente Lula já manifestou oposição ao projeto e pode vetá‑lo, argumentando que crimes contra a democracia devem ser punidos de forma rigorosa. Caso o veto aconteça, o Congresso ainda pode tentar derrubá‑lo, prolongando o debate político e jurídico em torno da medida.
Fonte: Novo Jornal
Por: Joel Capembe


