O Presidente da República, João Lourenço, aprovou a remuneração suplementar para docentes do ensino superior e investigadores científicos. A medida visa valorizar a carreira dos profissionais da educação e da pesquisa em Angola [1].
Subsídios e Remunerações
Os docentes e investigadores terão direito a subsídios, incluindo:
- Subsídio de Apoio à Inovação Pedagógica e à Investigação Científica: 22% do vencimento-base
- Subsídio de Exposição Directa aos Agentes Biológicos, Químicos e Físicos: 20% do vencimento-base
- Subsídio de Risco: 5% do vencimento-base
- Subsídio de Atavio: 5% do vencimento-base
- Subsídio de Regência: 5% do vencimento-base
- Subsídio de Diuturnidade: 3% do vencimento-base
Remuneração Suplementar
As Instituições de Ensino Superior Públicas podem estabelecer a remuneração suplementar para o seu pessoal, através de receitas próprias e cujos termos e condições sejam aprovados mediante Decreto Executivo Conjunto dos Ministros responsáveis pelos Sectores do Ensino Superior, da Administração Pública e das Finanças [1].
Impacto
A medida visa atrair e manter talentos no país, incentivando a pesquisa, o ensino de qualidade e o avanço do conhecimento científico.
Via: Novo Jornal
Por: Joel Capembe
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