O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou, esta quarta-feira, 5 de novembro, o juiz conselheiro Norberto Sodré João como novo Presidente do Tribunal Supremo.
A nomeação foi formalizada através de Decreto Presidencial, na sequência da eleição realizada em sessão plenária do Tribunal Supremo no passado 31 de outubro de 2025, da qual resultaram três candidatos ao mais alto cargo da magistratura judicial angolana.Os resultados dessa eleição foram homologados pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) durante a sua 11.ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 3 de novembro de 2025, abrindo caminho à nomeação do novo titular.
De acordo com o referido decreto, a designação de Norberto Sodré João decorre nos termos da alínea f) do artigo 119.º, do n.º 4 do artigo 125.º e do n.º 3 do artigo 180.º da Constituição da República de Angola, em conjugação com o artigo 12.º e o n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 2/22, de 17 de março (Lei Orgânica do Tribunal Supremo).Com esta nomeação, o magistrado assume a liderança do Tribunal Supremo, instituição máxima da justiça comum em Angola, num contexto marcado por desafios de reafirmação da credibilidade e eficiência do sistema judicial do país.
Fonte:RNA
Por: Joel Capembe
About The Author
