O Governo angolano anunciou que está a preparar a criação de uma taxa de 5% a aplicar aos turistas internacionais com base na diária paga nos empreendimentos turísticos, como hotéis, resorts e lodges, por um período máximo de até sete dias de estadia. A medida foi revelada pelo ministro do Turismo, Márcio Daniel, após uma reunião do Conselho de Ministros em que foram analisados vários diplomas legais ligados ao sector.
Segundo o ministro, esta taxa integra o Regime Jurídico da Contribuição Especial para o Turismo, que deverá ser aprovado pelo Presidente da República, e representa uma iniciativa estruturante para financiar e dinamizar o turismo em Angola. A proposta está inserida no âmbito do programa Simplifica Turismo, que visa simplificar procedimentos administrativos e promover o desenvolvimento do sector.
No mesmo encontro, o Executivo também aprovou um decreto presidencial para estabelecer a Estratégia do Turismo de Eventos, com vista a aproveitar infra‑estruturas como o novo Aeroporto Internacional António Agostinho Neto e um centro de convenções em construção, para atrair mais eventos nacionais e internacionais. O plano inclui ainda medidas para desenvolver o turismo marítimo de cruzeiros nos portos de Luanda, Namibe e Lobito, impulsionando o posicionamento de Angola como destino turístico competitivo.
Fonte: Novo Jornal
Por: Joel Capembe
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