A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, anunciou na Assembleia Nacional que o Governo vai avançar com a revisão da Lei do Mecenato, com o objectivo de incentivar e facilitar o investimento do sector privado em projectos de carácter cultural, social e educativo em Angola.
Segundo a governante, o actual enquadramento legal apresenta entraves burocráticos que limitam a participação de potenciais mecenas. A revisão proposta visa simplificar a regulamentação existente, tornando o processo mais claro, célere e eficaz.
Com a actualização da lei, o Executivo pretende criar condições favoráveis para que empresas e cidadãos colaborem de forma mais activa no financiamento de iniciativas que promovam o desenvolvimento cultural e social do país, consolidando assim uma parceria estratégica entre o Estado e o sector privado na área do mecenato.
Via: RNA
Por: Joel Capembe
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