Economistas afirmam que o impacto real da proposta de isenção do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT) para trabalhadores com salários até 150 mil kwanzas, prevista no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026, será marginal no valor líquido recebido pelos funcionários públicos. A medida tem por objetivo proteger famílias com rendimentos mais baixos e devolver poder de compra num contexto de inflação e aumento dos preços da cesta básica, mas, segundo especialistas, o benefício prático será limitado.
Atualmente, a legislação já isenta do pagamento de IRT os trabalhadores que ganham até 100 mil kwanzas por mês, e a proposta do novo OGE aumenta esse limite para 150 mil kwanzas, em linha com mudanças fiscais previstas para 2026 em Angola.
O economista Kiangebeni Mbuta reconhece que a isenção pode melhorar ligeiramente o rendimento disponível das famílias com salários mais baixos, mas sustenta que, isoladamente, a medida não resolve desafios estruturais maiores, como a necessidade de reformas fiscais, a diversificação da economia e a redução da informalidade, que são fundamentais para aumentar a base tributária e fortalecer as finanças públicas.
Especialistas salientam que, apesar de simbolicamente positiva, a isenção do IRT precisa ser acompanhada de políticas mais amplas e eficazes para aliviar o custo de vida dos trabalhadores e fomentar crescimento económico sustentável.
Fonte: Novo Jornal
Por: Joel Capembe
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