A Comissão de Carteira e Ética (CCE), órgão responsável pelo cumprimento das normas profissionais no jornalismo em Angola, aplicou em 2025 processos disciplinares a mais de 100 jornalistas por violação do código de ética e deontologia profissional. Entre as medidas já tomadas, está a suspensão por 30 dias do jornalista e pivô do telejornal da Televisão Pública de Angola (TPA), Ernesto Bartolomeu, que foi também multado em 1 milhão de kwanzas por ter atuado como mestre de cerimónias no acto central das celebrações do 11 de Novembro.
Além de Bartolomeu, outros profissionais foram alvo de sanções por condutas consideradas impróprias ou incompatíveis com os princípios éticos da profissão. Entre os sancionados estão Leda Macuéria, da TV Zimbo; Lukénia Gomes, da TPA; Joaquim Kissanga, da Rádio Ecclésia no Kwanza‑Norte; São Arreiga, da Rádio Nacional de Angola (RNA/Soyo); Tomé Armando, da Rádio Luanda; e o freelancer Matias Miguel.
A CCE informou que nos próximos dias vai sancionar mais de 50 jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social, reforçando a sua posição de que o exercício da profissão deve obedecer às regras e padrões legais e éticos estabelecidos.
Paralelamente, a comissão anunciou que se prepara para aplicar multas também às entidades empregadoras de jornalistas que não possuem carteira profissional válida ou que têm profissionais a exercer sem a devida documentação. A lista preliminar de órgãos que poderão ser penalizados inclui veículos públicos e privados como a RNA, Rádio Cinco, TPA, TV Zimbo, Rede Girassol, Rádio Ecclésia, Rádio Mais, O País, Grupo Nova Vaga e outros meios de comunicação social.
A CCE também recebeu uma queixa contra o jornalista Mariano Brás, do jornal O Crime, por alegadas violações do dever profissional. Após análise das partes envolvidas, a comissão concluiu que não houve violação das normas nem da lei, e encerrou o processo em favor do profissional.
Segundo a CCE, continuam a correr outros processos internos que podem resultar, inclusive, na cassação da carteira profissional de responsáveis editoriais, caso se comprove a violação das normas.
A comissão apelou a todos os jornalistas e órgãos de comunicação social para que regularizem as suas carteiras profissionais e cumpram rigorosamente o código de ética, recordando que a lei que regula a profissão prevê sanções tanto para os profissionais como para as entidades que contratem jornalistas sem habilitação legal.
Via: Novo Jornal
Por: Joel Capembe
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