O Presidente da República, João Lourenço, concedeu um indulto a 310 cidadãos condenados a penas privativas de liberdade, no âmbito das celebrações do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, a ser celebrado no próximo sábado, 4 de Abril.
A medida, de carácter excepcional, visa proporcionar aos reclusos uma oportunidade de reintegração social e familiar, num momento simbólico de exaltação dos valores da paz, unidade nacional e reconciliação.
Os beneficiários do indulto estão distribuídos por várias províncias do país, incluindo Bengo (11), Benguela (31), Bié (6), Cabinda (6), Cubango (39), Cuanza-Norte (9), Cuanza-Sul (18), Cunene (12), Huambo (32), Huíla (7), Icolo e Bengo (12), Luanda (12), Lunda-Norte (3), Lunda-Sul (3), Malanje (21), Moxico (2), Namibe (58), Uíge (12) e Zaire (16).
O decreto presidencial fundamenta a decisão no bom comportamento demonstrado pelos reclusos e na ausência de perigosidade social associada à sua libertação. A iniciativa reforça a aposta na reconciliação nacional e na reintegração dos cidadãos na sociedade.
Fonte: Jornal “O País“
Por: Joel Capembe
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