O Instituto Nacional da Criança (INAC), na província do Cunene, está a desenvolver acções para retirar menores que se dedicam à venda nas ruas, prevendo acolhê-los temporariamente em centros apropriados enquanto são identificadas soluções para a sua reintegração no seio familiar e social.
A iniciativa surge no âmbito das estratégias da instituição para combater o trabalho infantil e proteger crianças em situação de vulnerabilidade. Segundo responsáveis do INAC, muitas destas crianças acabam por recorrer à venda ambulante como forma de ajudar no sustento familiar ou por falta de acompanhamento adequado.
Durante o período de acolhimento, os menores deverão receber apoio social, orientação e acompanhamento técnico, com o objectivo de garantir a sua protecção e evitar que continuem expostos a riscos nas ruas. Paralelamente, as autoridades pretendem trabalhar com as famílias para encontrar soluções duradouras que assegurem o regresso das crianças a um ambiente mais seguro.
A medida enquadra-se nas políticas de protecção da criança e visa reduzir a presença de menores em actividades informais nas vias públicas, promovendo o acesso à educação, à assistência social e a melhores condições de desenvolvimento.
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