Angola registou uma redução significativa dos casos de excesso de prisão preventiva, passando de cerca de três mil processos para pouco mais de 1.200 entre janeiro e novembro deste ano.
A informação foi avançada pelo porta-voz da 23.ª Reunião da Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva, Alves René, que apresentou o balanço das actividades desenvolvidas ao longo de 2025.
Segundo o responsável, a província de Luanda concentra mais de 68% dos casos, devido ao elevado volume processual e à forte concentração da actividade judicial na capital.
“Tínhamos até ao final do ano passado mais de 3 mil processos e actualmente conseguimos reduzir para 1.230 e poucos. Os dados finais ainda estão em análise, mas estes são os números preliminares”, explicou.
Alves René acrescentou que grande parte dos processos em excesso de prisão preventiva encontra-se na fase de instrução preparatória, enquanto apenas 14% já transitaram para a fase judicial.
Entre os factores que ainda contribuem para a persistência de casos, o porta-voz apontou o baixo número de magistrados judiciais e do Ministério Público, a carência de funcionários judiciais e técnicos da PGR, a superlotação dos estabelecimentos penitenciários e a insuficiência de advogados no país.
A reunião foi presidida pelo juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Daniel Modesto Geraldes, e contou com representantes do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, da Procuradoria-Geral da República, da Provedoria de Justiça, do Ministério do Interior, além de juízes desembargadores, presidentes dos Tribunais da Relação e magistrados presidentes das Comarcas, em formato presencial e remoto.
Fontes: Rádio Correio da Kianda
Por: PF
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