O Instituto Nacional da Criança (INAC) divulgou esta semana o balanço das denúncias recebidas através da linha SOS Criança (15015) durante o mês de novembro, registando um total de 788 casos em todo o país. Os dados, apresentados pela porta-voz Rosalina Domingos, revelam situações graves de violação dos direitos dos menores, com destaque para incidentes ocorridos na província de Luanda.
Entre os casos reportados, um dos mais graves envolve uma menor de 9 anos, estudante de uma escola no município de Belas, que terá sido sujeita a actos de abuso por parte de um funcionário de segurança da instituição de ensino, com 60 anos de idade. De acordo com o INAC, o indivíduo terá aliciado a criança com uma quantia em dinheiro. O processo encontra-se já nas mãos das autoridades judiciais.
O relatório documenta ainda outras ocorrências preocupantes:
– No município do Sambizanga, um menor de 13 anos terá sido intimidade com recurso a uma arma branca por um vizinho de 27 anos.
– No Sequele, município do Icolo e Bengo, uma jovem de 16 anos foi aliciada com dinheiro por um vizinho de 40 anos.
– Na província do Uíge, uma criança de 13 anos foi sujeita a agressão física pela própria mãe.
A nível nacional, as 788 denúncias distribuíram-se por várias tipologias: 163 casos relacionados com questões de família (fuga, paternidade e disputa de guarda), 159 de trabalho infantil, 84 de violência física e psicológica, e 17 de abuso, entre outros. Todas as situações foram formalmente encaminhadas para as autoridades policiais e serviços de ação social competentes.
O INAC reforça o apelo à população para que continue a denunciar qualquer situação de risco ou violação dos direitos das crianças através da linha gratuita 15015.
Fonte: Jornal “O País”
Por: Joel Capembe
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