O Ministério Público acusou formalmente 37 cidadãos, entre os quais 14 funcionários da Administração Geral Tributária (AGT), por envolvimento num dos maiores esquemas de fraude fiscal alguma vez registado em Angola, que terá causado um prejuízo superior a 100 mil milhões de kwanzas aos cofres do Estado.
A chamada “Operação Tributo do Jacaré”, que decorre do processo n.º 2378/2025, revela um esquema complexo de corrupção, que operou entre 2021 e 2025, com base na manipulação do Sistema Integrado de Gestão Tributária (SIGT). Os arguidos são acusados de eliminar dívidas fiscais, processar reembolsos indevidos de IVA e efectuar pagamentos fraudulentos de notas de liquidação a favor de determinadas empresas.
Em troca, os funcionários públicos envolvidos terão recebido avultadas contrapartidas financeiras. No total, 16 dos 37 acusados estão em prisão preventiva, sendo que a maioria pertence aos quadros da AGT.
Algumas empresas beneficiárias das fraudes também foram constituídas arguidas.
A acusação do Ministério Público destaca ainda o uso de empresas fictícias, bens de luxo, imóveis e transferências para paraísos fiscais como estratégias para dissimular o produto dos crimes.
O processo será julgado por um tribunal colectivo, face à gravidade e dimensão do caso.
Fonte: Jornal o País
Por: Joel Capembe
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